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INFORMAÇÕES DO PROCESSO
PROMOTOR
Nº EDITAL
Nº PROC. ADM.
MODALIDADE
FASE
CONDUTOR
AUTORIDADE
TIPO CONTRATO
PUBLICAÇÃO
INÍCIO REC. PROPOSTA
FIM REC. PROPOSTA
INÍCIO DISPUTA
FIM IMPUGNAÇÃO
FIM ESCLARECIMENTOS
RECEB. RECURSOS
RECEB. CONTRA RAZÃO
MANIF. RECURSOS
REGULAMENTO
VALIDADE (meses)
PRAZO PAGTO.
TIPO DE LANCE
TAXA ADM.
MODO DE DISPUTA
TEMPO INICIAL (min)
TEMPO FINAL (min)
ANO REFERÊNCIA
EXCLUSIVO ME
EXCLUSIVO REGIONAL
EXCLUSIVO LOCAL
MENSAGENS
CADASTRO RESERVA
INVERSÃO DE FASES
INTERVALO DE LANCES EM %
VALOR TOTAL DO PROCESSO
FONE PROMOTOR
E-MAIL PROMOTOR
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos completos para obtenção de Licença Ambiental Simplificada - LAS do empreendimento: exploração de cascalheira - cascalho e saibro em lavra a céu aberto, junto aos órgãos competentes – Instituto Água e Terra-IAT e Agência Nacional de Mineração-ANM, conforme resolução SEDEST n°002/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no período de 12 meses.
OBSERVAÇÃO