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INFORMAÇÕES DO PROCESSO
PROMOTOR
Nº EDITAL
Nº PROC. ADM.
MODALIDADE
FASE
CONDUTOR
AUTORIDADE
TIPO CONTRATO
PUBLICAÇÃO
INÍCIO REC. PROPOSTA
FIM REC. PROPOSTA
INÍCIO DISPUTA
FIM IMPUGNAÇÃO
FIM ESCLARECIMENTOS
RECEB. RECURSOS
RECEB. CONTRA RAZÃO
MANIF. RECURSOS
REGULAMENTO
VALIDADE (meses)
PRAZO PAGTO.
TIPO DE LANCE
TAXA ADM.
MODO DE DISPUTA
TEMPO INICIAL (min)
TEMPO FINAL (min)
ANO REFERÊNCIA
EXCLUSIVO ME
EXCLUSIVO REGIONAL
EXCLUSIVO LOCAL
MENSAGENS
CADASTRO RESERVA
INVERSÃO DE FASES
INTERVALO DE LANCES EM %
VALOR TOTAL DO PROCESSO
FONE PROMOTOR
E-MAIL PROMOTOR
OBJETO
Registro de Preços para eventuais contratações de instituição especializada na área de saúde para prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) destinado a pessoas maiores de 18 anos de idade, de ambos os sexos, que apresentam alto grau de dependência que exigem cuidados 24 horas do dia, nos termos da Portaria MS/GM 3088/2011 nos termos da Lei Federal 14133 de 2021, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
OBSERVAÇÃO
Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser anexados EXCLUSIVAMENTE por meio do BNC – Bolsa Nacional de Compras após solicitação do(a) pregoeiro(a).