Processos
Compra Direta
Busca por Localização
2025
- © BNC
Carregando
Informações
Itens
Arquivos
Relatórios
INFORMAÇÕES DA COMPRA DIRETA
Promotor
Nº
Nº Adm
Modalidade
Status
Coordenador
Autoridade
Ano Ref.
Data Publicação
Data Conclusão
Artigo
Inciso
Justificativa
Legislação
Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Observação
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.